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Termos de Contratação [CFS e CAD]

em Seg Set 04, 2017 10:44 am
Polícia Militar do Habbo Hotel ©
PMHH

Termos de Contratação [CFS e CAD]




CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
Setor Jurídico
O propósito deste documento é estabelecer regras a respeito da integração de todo Militar para conter seus direitos de retornar e/ou adentrar na Hierarquia Militar como Aluno do CFS através de contratação. Pelo presente instrumento particular de contrato individual de trabalho, fica justo e contratado o seguinte:



DAS INFORMAÇÕES GERAIS



CLÁUSULA 1º As normas presentes neste documento retratam os requerimentos para todos os contratos para alunos do CFS.
CLÁUSULA  Este documento estende suas leis em toda propriedade da PMHH, seja ela intelectual (em respeito ao fórum, grupos e afins) ou física (quartos em geral, desde o batalhão até os quartos de Companhias).
CLÁUSULA  O não cumprimento das cláusulas estabelecidas neste documento implicará em punições severas previstas nos documentos da PMHH.



DA INTEGRAÇÃO



CLÁUSULA 4º. A integração de Contratados está relacionada a quaisquer um que concordem com os termos descritos neste documento.
CLÁUSULA 5º. Para tornar-se um Aluno do CFS necessita aceitar as normas e condições deste documento e ser contratado por um Policial do Corpo de Oficiais da Policia Militar do Habbo Hotel.
CLÁUSULA 6º. Para a efetivação dos Alunos ao Corpo Militar é necessário que o mesmo realize todos os cursos/treinamentos e aulas destinadas ao Corpo Militar de Praças, até a patente de 1º Sargento.
CLÁUSULA 7º. A efetivação dos contratos se dá após um período minimo de 5 dias de contrato.
CLÁUSULA 8º A efetivação dos alunos contratados é de responsabilidade da Corregedoria, somente um Corregedor pode efetivar e/ou permitir a efetivação de um Aluno do CFS.



DAS NORMAS E VALIDAÇÃO CONTRATUAL



CLÁUSULA 9º Os policiais que adentraram na PMHH através de contratos no Corpo Militar ficam impedidos de serem contratados e tornam-se Reincidentes nos devidos casos:

CLÁUSULA 10º. Caso o Militar tenha um bom histórico, porém saiu da PMHH mais de duas vezes em menos de 6 meses, o mesmo tem direito a adentrar na instituição como aluno do CAD uma vez.
CLÁUSULA 11º Em casos de impedimento ou prolongamento do tempo de patente, a Corregedoria deve solicitar, no setor de requerimentos, que seja acrescentado ao cadastro do Policial o seguinte aviso: [Promoção permitida a partir de DD/MM/AA]
CLÁUSULA 12º O Contratado obedecerá o regulamento interno da empresa e filosofia de trabalho da mesma, ficando comprometido com a missão da Organização e sujeito a suas penas. 
CLÁUSULA 13º O Contratado deverá ser tratado com equivalência de um 1º Sargento.




DAS RESPONSABILIDADES


CLÁUSULA 14º O SRH será responsável por criar e manter um cadastro dos Reincidentes que devem ser impedidos de adquirir contrato no CFS.
CLÁUSULA 15º Somente a Corregedoria pode e deve postar requerimentos para a listagem dos Reincidentes.
CLÁUSULA 16º A Corregedoria pode e deve prolongar o tempo estipulado para promoção em casos graves de Reincidentes.
CLÁUSULA 17º O Contratado que não cumprir com suas responsabilidades, atividades, e/ou normas referentes a PMHH está sujeito a ter seu contrato CANCELADO e tornar-se um Reincidente.
CLÁUSULA 18º Para a validação do contrato é necessário que o Contratado esteja ciente de todas as cláusulas deste documento.


Este documento foi criado por Xumbica em Setembro de 2017.
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