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Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Habbo Hotel

em Sex Fev 03, 2017 11:05 am
Reputação da mensagem: 100% (3 votos)
Polícia Militar do Habbo Hotel ©



PMHH






Estatuto dos Policiais Militares


Setor Jurídico










TÍTULO I
Generalidades






CAPITULO I
Do propósito


Art. Primordial - Este Estatuto jamais deve sofrer alterações sem que haja aprovação da Chefia-de-Polícia desta Corporação. Trata-se de um tópico extra-oficial, representando o presente em documentos do atual Chefe-de-Polícia.

Parágrafo único: Em casos de corrupção, o tópico que será julgado é o que consta na MP do atual Chefe-de-Polícia, com data e horário similar ao datado no final deste Estatuto condizentes à última edição.

Art. 1° - A Polícia Militar do Habbo Hotel foi fundada em Janeiro de 2017 e teve o início de suas operações em 22 de Janeiro de 2017.
 
Art. 2° - Sua missão é tornar o Habbo Hotel um ambiente agradável para todos os usuários, servindo e protegendo a todos.
 
Art. 3° - Todos os títulos, capítulos e artigos fixados neste Estatuto devem ser seguidos por todos os membros pertencentes à Polícia Militar do Habbo Hotel e usuários visitantes em quartos Oficiais.
 



CAPITULO II
Da Disciplina


Art. 4º - Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral de todas as leis, normas e regulamentos da Instituição Militar. A disciplina manifesta-se como:
- Obediência às ordens do superior;
- Utilização de toda força de vontade em prol da Instituição;
- Cooperação entre superiores e subordinados em prol da evolução da Instituição;
- Cumprimento impecável da Habbo Etiqueta.

Art. 5° - A Hierarquia militar é a organização na Instituição em diferentes níveis de autoridade. A ordenação se faz por: Praça, Oficial e Chefe-de-Polícia.
- O respeito à hierarquia é fundamental para uma boa relação entre policiais;
- É dever de todos tratarem-se, dentro e fora de serviço, com cordialidade, e com os subordinados, atenção e justiça.

Art. 6° - É dever de todo policial realizar treinamentos e capacitações a seus subordinados.




TITULO II
Das áreas físicas e virtuais

 

CAPITULO I
Dos Batalhões


Art. 7° - É liberado acesso aos Batalhões da Polícia Militar do Habbo Hotel somente para policiais devidamente fardados, com missão e grupo oficial com permissão de ser favoritado.
 
Art. 8° - O batalhão deverá ser sempre Comandado (através de um Oficial da Guarda) por um membro com direitos, ou em casos ultimatos com auxílio precavido de alguém que detenha direitos.
 
Art. 9° - Em caso de abertura de dois batalhões, caso um deles permaneça com apenas 25% da Capacidade por mais de 20 minutos, o mesmo deverá se unir ao Batalhão com mais presença de policiais.

Art. 10° - A única Instituição autorizada a entrar, fora membros da P.M.H.H., é a Organização GOPH. Todavia, os mesmos deverão estar identificados com missão e emblema da mesma.
 
Art. 11° - Ficam-se organizados nas seguintes funções, nos batalhões:




Oficial da Guarda;
Cabo da Guarda;
Controladores 1 – 4;
Chefe-Operacional;
Sentinela.


 
Sendo o Oficial da Guarda, responsável pela organização, ordem e lotação do batalhão;
Sendo o Cabo da Guarda, responsável pela organização, monitoramento e promoção de bons policiais da Recepção;
Sendo os Controladores 1 – 4, responsáveis pela entrada de Praças e demais pessoas ao batalhão;
Sendo o Chefe-Operacional, responsável pela área dos Controladores;
Sendo o Sentinela, responsável por auxiliar os novos Alunos.




CAPITULO II
Do Portal


Art. 12° - O fórum oficial da Instituição é o ‘’portalpmhh.com’’, sendo vedada a criação de qualquer outro portal para atendimento da Instituição sem que seja liberado pelo Chefe-de-Polícia.
 
Art. 13° - Caso o portal fique fora do ar serão identificados somente membros com emblemas de patentes. Caso o policial seja um Soldado, o emblema do curso de patente deve constar em seu perfil.




CAPITULO III
Dos Grupos de Identificação


Art. 14° - São grupos de Identificação: 




[PMHH] Patentes
[PMHH] Companhias e Sub-Companhias
[PMHH] Serviços
[PMHH] Grupos de Infraestrutura


 
Art. 15° - São os grupos de identificação de patentes:




[PMHH] Cabo ®
[PMHH] Terceiro-Sargento ®
[PMHH] Segundo-Sargento ®
[PMHH] Primeiro-Sargento ®
[PMHH] Subtenente ®
[PMHH] Cadete ®
[PMHH] Aspirante a Oficial ®
[PMHH] Segundo-Tenente ®
[PMHH] Primeiro-Tenente ®
[PMHH] Capitão ®
[PMHH] Major ®
[PMHH] Tenente-Coronel ®
[PMHH] Coronel ®


 
Art. 16° - Somente é permitido favoritar na conta do usuário os seguintes grupos:
 



- Patentes;
- BOPE;
- Corregedoria;
- Corpo Executivo (Somente membros do Corpo Executivo);
- Serviços de Recursos Humanos;
- Conselho Deliberativo Militar;
- Grupos de Patente (Definidas no Art. 15º)


 


CAPITULO IV
Das dependências


Art. 17° - A PMHH é composta por uma série de quartos/salas oficiais.
 
Art. 18° – Dentro de quaisquer dependências os policiais devem manter o alto padrão de conduta e respeito.
 
Art. 19° – Cada grupo de função possui suas salas designadas a diversas funções. Das salas, são:
       



- Batalhão Policial Militar
      POLÍCIA MILITAR DO HABBO HOTEL ¥ GOPH ¥ 1º BATALHÃO - Dono Well31
      POLÍCIA MILITAR DO HABBO HOTEL ¥ GOPH ¥ 2º BATALHÃO - Dono Well31
 
      Corredor Principal
      [»] Saguão Principal [»]
    
      – Batalhão de Polícia da Choque
      » [BPChoque] Centro de Operações »
      [BPc]  [»] Sala de Treino 01 [»]
      [BPc]  [»] Sala de Treino 02 [»]
      [BPc]  [»] Sala de Treino 03 [»]
      [BPc]  [»] Sala de Treino 04 [»]
      [BPc]  [»] Sala de Capacitação [»] e  [BPc] [»] Sala de Testes [»]
      [BPc]  [»] Sala de Reuniões [»]
      [BPc]  [»] Treino Com. de Base [»]
 
      – Grupamento de Aprendizagem e Discurso
      [PMHH] Sala de Aula
      [GAD] Acesso ao Corredor
      [GAD] Sala de aplicação 01
      [GAD] Sala de aplicação 02
      [GAD] Sala de aplicação 03
      [GAD] Sala de aplicação 04
      [GAD] Sala de Reuniões
      [GAD] Sala de Testes
      [GAD] Central de Eventos
   
      - Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Habbo Hotel
      [DEP] Corredor
      [PMHH] Sala de Admissão 1
      [PMHH] Sala de Admissão 2 
      [PMHH] Sala de Admissão 3 
      [PMHH] Sala de Admissão 4
      [PMHH] Sala de Admissão 5
      [DEP] Sala de Instrução 1
      [DEP] Sala de Instrução 2
      [DEP] Sala de Instrução 3
      [DEP] Coordenação
      [DEP] Sala de Reuniões
      [DEP] Sala de Admissão
      [PMHH] Centro de Formação de Oficiais
      [PMHH] Sala de aula 01 [CFO]
      [PMHH] Sala de aula 02 [CFO]
      [PMHH] Sala de aula 03 [CFO]
      [PMHH] Sala de aula 04 [CFO]
      [PMHH] Sala de aula 05 [CFO]
      [PMHH] Liderança do CFO
      [PMHH] Sala de testes [CFO]
 
     - Grupamento de Monitoramento e Acesso
     » [GMA] Corredor »
     [GMA] » Sala de Aplicação 01 »
     [GMA] » Sala de Aplicação 02 »
     [GMA] » Sala de Aplicação 03 »
     [GMA] » Sala de Aplicação 01 »
     [GMA] Sala de Capacitação
     [GMA] Sala de Admissão
     [GMA] Sala de Reunião
     [GMA] Sala de Reunião da Liderança
 
     – Centro de Patrulha
         » [CP] Saguão »
        [CP] Sala 1 
        [CP] Sala 2 
        [CP] Sala 3
        [CP] Capacitação
        [CP] Teste de admissão
      [CP] Sala de Reunião

     – Corregedoria
     [COR] Sala de reuniões


 
Art. 20° – Os policiais com direitos são aqueles que detêm da confiança do Chefe-De-Polícia e líderes dos grupos de funções.
 
Art. 21° – Todos os policiais com direitos devem utilizar o recurso com sabedoria. Caso contrário, acarretar-se-á em punição grave.
 



TITULO III
Da hierarquia militar


Art. 22° - A Hierarquia Militar da Polícia Militar do Habbo Hotel é dividida em duas partes: Oficial e Praça.

Art. 23° - A Hierarquia Executiva da Polícia Militar é a única possível de ser adquirida por meio de bens e/ou serviços.
 
Art. 24° - Divisão da Hierarquia Militar:

Oficiais:
 



- Chefe-de-Polícia;
- Coronel;
- Tenente-Coronel;
- Major;
- Capitão;
- 1º Tenente;
- 2º Tenente;
- Aspirante-a-Oficial



Praças:




- Subtenente;
- 1º Sargento;
- 2º Sargento;
- 3º Sargento;
- Cabo;
- Soldado;



Graduações de Alunos:
 



- Cadete (Aluno do Curso de Formação de Oficiais – Hierarquia entre Subtenente e Aspirante-a-Oficial);
- Aluno (Aluno do Curso de Formação de Soldados);


 
Art. 25° - Divisão da Hierarquia Executiva e valorização:
 
Praça:




       Agente - 5 câmbios
       Inspetor - 15 câmbios
       Advogado - 25 câmbios
       Escrivão-Chefe - 30 câmbios
       Perito Criminal - 50 câmbios
       Investigador - 80 câmbios
       Promotor - 110 câmbios



Oficial:




      Procurador - 150 câmbios 
      Desembargador - 200 câmbios
      Delegado - 250 câmbios
      Diretor - 300 câmbios
      Juiz - 350 câmbios
      Ministro - 400 câmbios
      Ministro-Chefe - 500 câmbios


Parágrafo único: Promotor, que se enquadra a Cadete na equivalência Militar, como Corpo Executivo, trata-se de Praça, e não um Graduação de Aluno.

Art. 26° - Os Cargos Executivos possuem equivalências aos Cargos Militares, abaixo segue a equivalência:




           Aluno  - não tem equivalência correspondente ao Corpo Executivo
           Soldado – equivalente ao cargo de Agente
           Cabo – equivalente ao cargo de Inspetor
           Terceiro-Sargento – equivalente ao cargo de Advogado
           Segundo-Sargento – equivalente ao cargo de Escrivão-Chefe
           Primeiro-Sargento – equivalente ao cargo de Perito Criminal
           Subtenente – equivalente ao cargo de Investigador
           Cadete – equivalente ao cargo de Promotor
           Aspirante-a-Oficial – equivalente ao cargo de Procurador
           Segundo-Tenente – equivalente ao cargo de Desembargador
           Primeiro-Tenente – equivalente ao cargo de Delegado
           Capitão – equivalente ao cargo de Diretor
           Major – equivalente ao cargo de Juiz
           Tenente-Coronel – equivalente ao cargo de Ministro
           Coronel – equivalente ao cargo de Ministro-Chefe



Art. 27° - Os Cargos Militares e Executivos, com suas equivalências, requisitam dias mínimos para que sejam realizadas promoções:




Soldado - Cabo: Sem tempo mínimo.
Cabo - 3º Sargento: 2 dias. 
3º Sargento - 2 º Sargento: 4 dias. 
2º Sargento - 1º Sargento: 4 dias. 
1º Sargento - Subtenente: 4 dias. 
Subtenente - Cadete: 4 dias. 

Cadete - Aspirante-a-Oficial: Conclusão do Curso de Formação de Oficiais

Aspirante-a-Oficial - 2º Tenente: 5 dias.
2º Tenente - 1º Tenente: 7 dias.
1º Tenente - Capitão: 9 dias. 
Capitão - Major: 11 dias. 
Major - Tenente-Coronel: 13 dias. 
Tenente-Coronel - Coronel: 15 dias.



Parágrafo único: Para que sejam promovidos, os dias precisam estar completos. Tomemos como exemplo 4 dias: 96 horas. As 96 horas começam a contar a partir do momento que a promoção anterior foi postada.

Art. 28° - As necessidades de autorização para promoção dar-se-ão:




3º Sargento - Promove, rebaixa e demite até Cabo. Necessita da permissão de dois Oficiais para todos os três atos. 
2º Sargento - Promove, rebaixa e demite até 3º Sargento. Necessita da permissão de dois Oficiais para todos os três atos.
1º Sargento - Promove, rebaixa e demite até 2º Sargento. Necessita da permissão de dois Oficiais para todos os três atos.
Subtenente - Promove, rebaixa e demite até 1º Sargento. Necessita da permissão de um Oficial para todos os três atos. 
Cadete - Promove, rebaixa e demite até Subtenente. Necessita da permissão de um Oficial somente para promoções e rebaixamentos. 

Aspirante-a-Oficial - Promove, rebaixa e demite até Cadete. Necessita da permissão de um 2° Tenente acima somente para promoções e rebaixamentos.
2º Tenente - Promove, rebaixa e demite até Aspirante-a-Oficial. Necessita da permissão de um 1° Tenente acima para rebaixar Aspirantes-a-Oficial. Para promoções e rebaixamentos de Praças, não necessita de permissão.
1º Tenente - Promove, rebaixa e demite até 2º Tenente. Necessita da permissão de um Capitão acima para rebaixar 2° Tenentes. Para promoções e rebaixamentos de Praças, não necessita de permissão.
Capitão - Promove, rebaixa e demite até 1º Tenente. Não necessita de permissão para a promoção de Praças. Para promover 2° Tenente a 1° Tenente, necessita da permissão de um Major acima. Para promover Aspirantes-a-Oficial a 2° Tenente, não necessita de permissão.
Major - Promove, rebaixa e demite até Capitão. Para promover de 1° Tenente a Capitão, necessita da permissão de um Tenente-Coronel ou Coronel. Para os cargos baixo, não necessita de permissão.
Tenente-Coronel - Promove, rebaixa e demite até Major. Para promover de Capitão a Major, necessita da permissão de um Coronel. Para os cargos a baixo disso, não necessita de permissão.
Coronel - Promove, rebaixa e demite até Tenente-Coronel. Não necessita de permissões para promoção e rebaixamento.



Parágrafo primeiro: Para a promoção aos cargos de Major e Tenente-Coronel por parte do Corpo Executivo, é necessária a autorização de dois Corregedores superiores ao promotor. Para a promoção a Coronel, a autorização é somente concedida ao Chefe-de-Polícia. Para qualquer promoção de Oficiais por parte do Corpo Executivo abaixo de Major, é necessária a permissão de dois Corregedores superior ao promovido.

Parágrafo segundo: Para a promoção realizada por policiais do Corpo Executivo, a autorização deve ser realizada com o mesmo embasamento do Corpo Militar, porém com equivalências. Entretanto, para a autorização ser válida através de um Executivo, o mesmo deve ter pelo menos 10 dias de polícia. O promotor Executivo também. A priori, o Corpo Executivo também precisa de no mínimo dez dias de instituição para ser promovido, mesmo tendo atingido o tempo mínimo citado acima.

Art. 29° - Para a promoção citada acima ser aprovada, o policial deve ter concluído os seguintes cursos, perante suas patentes, e ter em seu perfil a confirmação, como emblema, da aprovação do curso:




Para a promoção de um Soldado: Curso de Formação de Soldados [CFSd] e Curso de Formação Inicial [CFI];
Para a promoção de um Cabo: Curso de Formação de Cabos [CFC] e Monitoramento de Cabos [MDC];
Para a promoção de um 3º Sargento: Curso de Formação de Sargentos [CFS];
Para a promoção de um Subtenente: Curso de Especialização [CEsp]
Para a promoção de um Cadete: Curso de Formação de Oficiais [CFO]





TITULO IV
Das Companhias, Sub-Companhias e Grupos de Função


Art. 30° -  As Companhias são grupos com função de estabilidade de instrução e preparação do policial na Polícia Militar do Habbo Hotel. Um policial tem o direito de participar somente de uma Companhia.
 
Art. 31° -  As Companhias são subordinadas aos Comandos de Policiamento de Área [CPA's], na qual o Chefe de CPA deterá de autonomia para a cobrança e movimentação de liderança na respectiva companhia que ele liderará. O contrato com o Chefe de CPA e o Líder poderá mudar dependendo da companhia; tais mudanças serão citadas nos próximos artigos.
 
Art. 32° -  As Companhias definitivas e oficiais da polícia são:




Departamento de Ensino da Polícia Militar do Habbo Hotel [DEP];
Grupamento de Monitoramento e Acesso [GMA];
Centro de Patrulha [CP];
Grupamento de Aprendizagem e Discurso [GAD];
Batalhão de Polícia de Choque [BPC].



Art. 33° -  A Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Habbo Hotel tem a total e exclusiva função de Instrução na polícia. Todos os estudos, aprendizados e preparação ao policial se devem à mesma companhia. O histórico da polícia também é sua responsabilidade.

A hierarquia é composta da seguinte forma:




Chefe de CPA
Líder
Vice-líder
Consultor
Diretor de Departamento (Instrução de Praças Militares; Instrução Executiva; Formação de Oficiais)
Ministro de Testes; Ministro de Capacitação
Instrutor Oficial
Instrutor Praça



A estrela de um Diretor de Ensino é azul escuro, e a partir do Ministério, azul claro.

Parágrafo único: O líder da Companhia tem o contrato de três meses com o Chefe de CPA, e caso convença, poderá se estender por somente mais três meses. Claramente, não o garantirá pelos três meses combinados, se o mesmo negligenciar sua função, ou agir com conduta imprópria a um policial e a um líder. Nesse caso, o Chefe de CPA poderá retirá-lo do cargo, e apresentar um novo líder.

Art. 34° -  O Grupamento de Monitoramento e Acesso detém da função de supervisão da eficiência dos Ensinos e Cursos aplicados pela DEP, apresentando como o termômetro o conhecimento do policial em sua determinada patente, na qual o GMA vem supervisionando no determinado momento.

A hierarquia é composta da seguinte forma:




Chefe de CPA
Líder
Vice-líder
Consultor
Auxiliar Administrativo; Auxiliar Atualizador; Auxiliar Aplicador
Fiscalizador da Companhia
Membro



A estrela de um membro do Grupamento de Monitoramento e Acesso é verde, e a partir do Ministério, verde escuro.
 
Art. 35° -  O Centro de Patrulha detém da função de realizar patrulhas e recrutamentos com excelência, apresentando conhecimentos e técnicas especificas para realizar tais funções, na qual o C.P prepara e treina seus policiais para realiza-las.
 
A hierarquia é composta da seguinte forma:




Chefe de CPA
Líder
Vice-líder
Consultor
Coordenador
Patrulheiro
Recrutador



A estrela de um membro do Centro de Patrulha é amarela, e a partir da coordenação, laranja.
 
Parágrafo único: O líder da Companhia tem o contrato de três meses com o Chefe de CPA, e caso convença, poderá se estender por somente mais três meses. Claramente, não o garantirá pelos três meses combinados, se o mesmo negligenciar sua função, ou agir com conduta imprópria a um policial e a um líder. Nesse caso, o Chefe de CPA poderá retirá-lo do cargo, e apresentar um novo líder.
 
Art. 36° -  O Grupamento de Aprendizagem e Discurso tem o objetivo de conduzir discursos e palestras através de um policial, com o intuito de repassar conhecimentos e ideias para os policiais da polícia. Ele busca desenvolver também a oratório dentro do próprio membro, fazendo-o um bom orador. Dessa forma, o que se falta nas outras Companhias, com palestras dirigidas especialmente aos policiais, experiências e dicas deverão ser conduzidas pelos seus membros.

A hierarquia é composta da seguinte forma:




Chefe de CPA
Líder
Vice-líder
Conselheiro
Capacitador
Palestrante



A estrela de um membro do Grupamento de Aprendizagem e Discurso é roxa, e a partir do Ministério, roxo escuro.

Parágrafo único: O líder da Companhia tem o contrato de três meses com o Chefe de CPA, e caso convença, poderá se estender por somente mais três meses. Claramente, não o garantirá pelos três meses combinados, se o mesmo negligenciar sua função, ou agir com conduta imprópria a um policial e a um líder. Nesse caso, o Chefe de CPA poderá retirá-lo do cargo, e apresentar um novo líder.

Art. 37° -  O O Batalhão de Polícia de Choque tem o objetivo de treinar o policial, mantendo-o preparado para qualquer ocasião inusitada ou previsível dentro da PMHH. Dessa forma, o que se falta na Instrução é de dever da Companhia realizar.

A hierarquia é composta da seguinte forma:




Chefe de CPA
Líder
Vice-líder
Conselheiro
Capacitador
Palestrante



A estrela de um membro do Grupamento de Aprendizagem e Discurso é roxa, e a partir do Ministério, roxo escuro.
 
Art. 38° -  As Sub-Companhias são grupos com funções administrativas e de segurança à polícia. Um policial não tem limite de Sub-Companhias a qual trabalhar.
 
Art. 39° -  As Sub-Companhias são subordinadas ao Chefe-de-Polícia exclusivamente, e ele deterá de todos os poderes para movimentação de liderança e projetos nos respectivos grupos.
 
Art. 40° -  As Sub-Companhias, que têm autorização para serem favoritados em solo policial, são:

Inexistentes no momento. 
 
Art. 41° -  Os grupos da PMHH, que têm autorização para serem favoritados em solo policial, são:




Conselho Deliberativo Militar [CDM]
Corregedoria [COR]
Setor 2 [P2]
Batalhão Operacional de Policiais Especiais [BOPE]
Setor de Recursos Humanos [SRH]
Setor Financeiro [SEFIN]


 
Art. 42° -  O Conselho Deliberativo Militar é exclusivo aos membros fundadores da polícia, e eles detém do dote de aprovação e reprovação de projetos, assim como autorização de medidas superiores tomadas à melhora da polícia. Ele não tem vagas abertas, e não terá.
 
Art. 43° -  A Corregedoria é composta por seis membros, resumindo-se nos seis melhores atuais policias da instituição, com exceção do CDM, que não participa do grupo. Ela detém da responsabilidade da qualidade do Corpo Oficial, tendo autorização, somente em reuniões, com a maioria de votos, mudanças de promoções ou rebaixamentos dentro do Oficialato. As vagas são selecionadas pelo Conselho Deliberativo Militar.

Parágrafo único: Um Corregedor não tem maiores poderes dentro da polícia. Somente poder de voto em reunião. Contudo, ele pode utilizar a cor verde em quartos da polícia se, somente se, for para algum anúncio ou frase importante.

Art. 44° -  O P2 é o setor de inteligência da PMHH, responsável pela defesa da polícia, assim como sua segurança, seja em fórum, influência, policiais ou quartos. Suas vagas são exclusivas e selecionadas pela Chefia-de-Polícia.
 
Art. 45° -  O Batalhão de Policiais Especiais é o segundo setor de inteligência da polícia, responsável pela segurança e monitoramento de suspeitas na polícia. Sua seleção é feita através do COEsp, sendo comandado majoritariamente pelo Chefe-de-Polícia.
 
Art. 46º -  O Setor de Recursos Humanos é responsável por toda a documentação policial dentro da polícia, desde o histórico ao futuro, arquivando todas as movimentações de patentes e cadastros dos policiais que passaram ou passarão pela instituição.
 
Art. 47° -  O Setor Financeiro deve se responsabilizar pelas verbas disponibilizadas pela polícia, assim como a fiscalização e apresentação transparente das movimentações financeiras da polícia, desde as vendas de cargos aos gastos pontuais.
 
Art. 48° -  Regras estipuladas às todas as companhias e grupos:




1. Ao sair da companhia ou grupo, o policial deve passar por um processo de testes e seleção novamente, independentemente de como saiu. O mesmo caso deve-se caso o policial se demita ou reforme.

2. A gratificação dar-se-á da seguinte forma, mensalmente:

50 medalhas ao Líder da Companhia ou Grupo;
35 medalhas ao Vice-líder da Companhia ou Grupo;
20 medalhas ao Ministro/Conselheiro/Capacitador
Total máximo de 20 medalhas, conforme o desempenho, aos cargos inferiores aos três citados acima. No caso de desempenho inferior, o mesmo valor deverá ser dado ao infrator, porém com sinal invertido - negativo.
O membro do SRH, SEFIN e BOPE ganham 30 medalhas.

3. A saída da companhia pode ocorrer dentro da primeira semana do policial - o processo de costume - mas, passado o tempo, o policial deve passar o mínimo de dois meses para que possa sair. Caso contrário, será punido com 300 medalhas negativas. 




TITULO V
Das Gratificações, Históricos e Reformas



Art. 49° -  A gratificação ao policial será realizada através de sua patente ou equivalência, em primeira instância:


Soldado - 1 câmbio
Cabo - 2 câmbios
3º Sargento - 3 câmbios
2º Sargento - 4 câmbios
1º Sargento - 5 câmbios
Subtenente - 6 câmbios
Aspirante a Oficial - 7 câmbios
2º Tenente - 8 câmbios
1º Tenente - 9 câmbios
Capitão - 10 câmbios
Major - 11 câmbios
Tenente-Coronel - 12 câmbios
Coronel - 13 câmbios


 
Art. 50° -  O policial deverá adicionar as medalhas conquistadas ao longo da carreira, sendo 20 medalhas positivas equivalentes a um câmbio. No caso de negativas, a cada 20 medalhas negativas, reduz-se um câmbio. Em caso de números decimais, arredondar-se-á para baixo.
 
Art. 51° -  Os históricos policiais devem ser postados e aprovados por Corregedores ou Conselheiros Deliberativos Militares, seguindo exclusivamente o seguinte modelo:




Histórico Policial


Nick: 
Status:
Patente atual:
Última patente alcançada:
Data de Entrada na Polícia:
Quem sou eu:
Motivos de entrada:
Funções realizadas:
Prêmios:


 
Art. 52° -  
A reforma policial trata-se da aposentadoria do policial aos seus trabalhos na polícia, desligando-se das funções e responsabilidades para com todos. A autorização, para não ser então simples renúncia, é do policial com patente superior a Major, e em caso de Corpo Executivo, caso o policial seja Ministro-Chefe promovido.






Este Estatuto foi redigido por Well31 e finalizado por Lucas42hs.. 
Os direitos são totalmente dos autores e da PMHH. 
2ª edição feita por Xumbica e ?-=Kevin=-? dia 04/03/2017, às 22:44:58.
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