PMHH » Setor Jurídico » Documentação Principal

Destaque da Semana! (PRAÇAS)
XxbrunoXx714
divergeentee
Destaque da Semana! (OFICIAIS)
coreytaylo98
Matheus-New-Acc
Anuncios

    Não há anúncios disponíveis.


    Você não está conectado. Conecte-se ou registre-se

    Estatuto dos Policiais Militares da Polícia Militar do Habbo Hotel

    Mensagem - Página 1 de 1

    Fundador

    Well31

    avatar

    Polícia Militar do Habbo Hotel ©
    PMHH



    Estatuto dos Policiais Militares
    Setor Jurídico



    TÍTULO I
    Generalidades


    CAPITULO I
    Do propósito


    Art. Primordial - Este Estatuto jamais deve sofrer alterações sem que haja aprovação da Supremacia desta Corporação. Trata-se de um tópico extra-oficial, representando o presente em documentos da atual Supremacia.

    Parágrafo único: Em casos de corrupção, o tópico que será julgado é o que consta no fórum do Setor de Inteligência, com data e horário similar ao datado no final deste Estatuto condizentes à última edição. 


    Art. 1° - A Polícia Militar do Habbo Hotel foi fundada em Janeiro de 2017 e teve o início de suas operações em 22 de Janeiro de 2017.
     
    Art. 2° - Sua missão é tornar o Habbo Hotel um ambiente agradável para todos os usuários, servindo e protegendo a todos.
     
    Art. 3° - Todos os títulos, capítulos e artigos fixados neste Estatuto devem ser seguidos por todos os membros pertencentes à Polícia Militar do Habbo Hotel e usuários visitantes em quartos Oficiais.
     


    CAPITULO II
    Da Disciplina



    Art. 4º - Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento integral de todas as leis, normas e regulamentos da Instituição Militar. A disciplina manifesta-se como:
    - Obediência às ordens do superior;
    - Utilização de toda força de vontade em prol da Instituição;
    - Cooperação entre superiores e subordinados em prol da evolução da Instituição;
    - Cumprimento impecável da Habbo Etiqueta.

    Art. 5° - A Hierarquia militar é a organização na Instituição em diferentes níveis de autoridade. A ordenação se faz por: Praça, Oficial e Supremacia.
    - O respeito à hierarquia é fundamental para uma boa relação entre policiais;
    - É dever de todos tratarem-se, dentro e fora de serviço, com cordialidade, e com os subordinados, atenção e justiça.

    Art. 6° - É dever de todo policial realizar treinamentos e capacitações a seus subordinados.
    - É dever de todo superior, treinar, orientar e auxiliar seu subordinado em quaisquer situação.




    TITULO II
    Das áreas físicas e virtuais

     
    CAPITULO I
    Dos Batalhões



    Art. 7° - É liberado acesso aos Batalhões da Polícia Militar do Habbo Hotel somente para policiais devidamente fardados, com missão e grupo oficial com permissão de ser favoritado.
     
    Art. 8° - O batalhão deverá ser sempre Comandado (através de um Oficial da Guarda) por um membro com direitos, ou em casos ultimatos com auxílio precavido de alguém que detenha direitos.
     
    Art. 9° - Em caso de abertura de dois batalhões, caso um deles permaneça com apenas 25% da Capacidade por mais de 20 minutos, o mesmo deverá se unir ao Batalhão com mais presença de policiais.

    Art. 10° - A única Instituição autorizada a entrar, fora membros da P.M.H.H., é a Organização UNEP. Todavia, os mesmos deverão estar identificados com missão e emblema da mesma.
     
    Art. 11° - Ficam-se organizados nas seguintes funções, nos batalhões:

    Oficial da Guarda;
    Cabo da Guarda;
    Controladores 1 – 4;
    Chefe Operacional;
    Sentinela;
    Mesa de Contratos.

    Sendo o Oficial da Guarda, responsável pela organização, ordem e lotação do batalhão;
    Sendo o Cabo da Guarda, responsável pela organização, monitoramento e promoção de bons policiais da Recepção;
    Sendo os Controladores 1 – 4, responsáveis pela entrada de Praças e demais pessoas ao batalhão;
    Sendo Sentinela, responsável pela instrução inicial dos membros recém admitidos pela recepção.
    Sendo a Mesa de Contratos, responsável por realizar contratos de policiais.



    CAPITULO II
    Do Portal


    Art. 12° - O fórum oficial da Instituição é o ‘’portalpmhh.org’’, sendo vedada a criação de qualquer outro portal para atendimento da Instituição sem que seja liberado pela Supremacia.
     
    Art. 13° - Caso o portal fique fora do ar serão identificados somente membros com emblemas de patentes. Caso o policial seja um Soldado, o emblema do curso de patente deve constar em seu perfil.
    - Seguindo as leis vigentes do Plano de Ação Emergencial.



    CAPITULO III
    Dos Grupos de Identificação



    Art. 14° - São grupos de Identificação: 

    [PMHH] Patentes
    [PMHH] Companhias e Sub-Companhias
    [PMHH] Serviços
    [PMHH] Grupos de Infraestrutura

    Art. 15° - São os grupos de identificação de patentes:

    [PMHH] Cabo ®️
    [PMHH] Terceiro-Sargento ®️
    [PMHH] Segundo-Sargento ®️
    [PMHH] Primeiro-Sargento ®️
    [PMHH] Subtenente ®️
    [PMHH] Cadete ®️
    [PMHH] Aspirante a Oficial ®️
    [PMHH] Segundo-Tenente ®️
    [PMHH] Primeiro-Tenente ®️
    [PMHH] Capitão ®️
    [PMHH] Major ®️
    [PMHH] Tenente-Coronel ®️
    [PMHH] Coronel ®️

    Grupo de identificação para membros contratados:

    [PMHH] Aluno ®️

    Art. 16° - Somente é permitido favoritar na conta do usuário os seguintes grupos:

    - Grupos de Patente (Definidas no Art. 15º).
    - BOPE;
    - Corregedoria;
    - Corpo Executivo (Somente membros do Corpo Executivo);
    - Serviços de Recursos Humanos;
    - Conselho Deliberativo Militar;
    - Serviço de Relações Públicas;
    - Setor 2
    - Tribunal Fiscal;

    - Conselho do Corpo Executivo;



    CAPITULO IV
    Das dependências



    Art. 17° - A PMHH é composta por uma série de quartos/salas oficiais.
     
    Art. 18° – Dentro de quaisquer dependências os policiais devem manter o alto padrão de conduta e respeito.
     
    Art. 19° – Cada grupo de função possui suas salas designadas a diversas funções. Das salas, são:
          
    - Batalhão Policial Militar
          ¥ PAGAMOS º POLÍCIA MILITAR º ¥ Emprego UNEP - Xumbica
          ¥PMHH¥PAGAMOS¥UNEP¥ – Dono seeker@lucas
     
          - Corredor Principal
          [»] Saguão Principal [»]
        
          – Batalhão de Polícia da Choque
          » [BPChoque] Corredor
          [BPc] Sala de Treino 01
          [BPc] Sala de Treino 02
          [BPc] Sala de Treino 03
          [BPc] Sala de Treino 04
          [BPc] Sala de Capacitação e [BPc] Sala de Testes
          [BPc] Sala de Reuniões
       
          - Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Habbo Hotel
          » [DEP] Corredor
          [DEP] Sala de Instrução 1
          [DEP] Sala de Instrução 2
          [DEP] Sala de Instrução 3
          [DEP] Sala de Instrução 4
          [DEP] Sala de Instrução 5
          [DEP] Ministério
          [DEP] Sala de Reuniões
          [DEP] Sala de Testes 
          [DEP] Sala de CFC [PMHH]

         - Grupamento de Monitoramento e Acesso
         » [GMA] Corredor
         [GMA] Sala de Aplicação 01
         [GMA] Sala de Aplicação 02
         [GMA] Sala de Aplicação 03
         [GMA] Sala de Capacitação
         [GMA] Sala de Admissão
         [GMA] Sala de Reunião
         [GMA] Sala de Testes


         – Corregedoria
          » [COR] Sala de reuniões
         – Conselho do Corpo Executivo
          » [CCE] Reunião [PMHH]

          » Sala de Reuniões


    Art. 20° – Os policiais com direitos são aqueles que detêm da confiança da Supremacia e líderes dos grupos de funções.
     
    Art. 21° – Todos os policiais com direitos devem utilizar o recurso com sabedoria. Caso contrário, acarretar-se-á em punição grave.
     


    TITULO III
    Da hierarquia militar



    Art. 22° - A Hierarquia Militar da Polícia Militar do Habbo Hotel é dividida em duas partes: Oficial e Praça.

    Art. 23° - A Hierarquia Executiva da Polícia Militar é a única possível de ser adquirida por meio de bens e/ou serviços.
     
    Art. 24° - Divisão da Hierarquia Militar:

    Oficiais:

          - Supremo;
          - Coronel;
          - Tenente-Coronel;
          - Major;
          - Capitão;
          - 1º Tenente;
          - 2º Tenente;
          - Aspirante-a-Oficial

    Praças:

          - Subtenente;
          - 1º Sargento;
          - 2º Sargento;
          - 3º Sargento;
          - Cabo;
          - Soldado;

    Graduações de Alunos:

    - Cadete (Aluno do Curso de Formação de Oficiais – Hierarquia entre Subtenente e Aspirante-a-Oficial);
    - Aluno (Aluno do Curso de Formação de Soldados);
    - Soldado (Aluno do Monitoramento para Soldados).

    Art. 25° - Divisão da Hierarquia Executiva e valorização:
     
    Praça:

    Agente - 3 câmbios
    Inspetor - 5 câmbios
    Advogado - 15 câmbios
    Escrivão-Sênior - 25 câmbios
    Escrivão-Chefe - 35 câmbios
    Perito Criminal - 40 câmbios
    Perito Investigativo - 50 câmbios
    Investigador - 60 câmbios
    Investigador-Chefe 70 câmbios
    Promotor - 80 câmbios

    Oficial:

    Procurador Junior - 100 câmbios
    Procurador - 150 câmbios
    Desembargador - 200 câmbios
    Desembargador Sênior - 250 câmbios
    Delegado - 300 câmbios
    Delegado Chefe - 350 câmbios.
    Coordenador - 400 câmbios
    Coordenador Geral - 450 câmbios
    Diretor - 500 câmbios
    Diretor Chefe - 550 câmbios
    Juiz - 600 câmbios
    Ministro - 700 câmbios
    Ministro-Chefe - 800 câmbios
    Presidente - 1000 câmbios

    Parágrafo único: Promotor, que se enquadra a Cadete na equivalência Militar, como Corpo Executivo, deve apresentar o Curso de Formação de Oficiais para ser efetivado como Perito Junior.

    Art. 26° - Os Cargos Executivos possuem equivalências aos Cargos Militares, abaixo segue a equivalência:

    Aluno  - não tem equivalência correspondente ao Corpo Executivo
    Agente – equivalente a patente de Soldado
    Inspetor – equivalente a patente de Cabo
    Advogado – equivalente a patente de Cabo
    Escrivão - equivalente a patente de 3° Sargento
    Escrivão-Sênior - equivalente a patente de 3° Sargento
    Escrivão-Chefe - equivalente a patente de 2° Sargento
    Perito Criminal - equivalente a patente de 2° Sargento
    Perito Investigativo - equivalente a patente de 1° Sargento
    Investigador - equivalente a patente de 1° Sargento
    Investigador-Chefe - equivalente a patente de Subtenente
    Promotor - equivalente a patente de Cadete

    Perito Junior - equivalente a patente de Aspirante a Oficial
    Procurador - equivalente a patente de Aspirante a Oficial
    Desembargador - equivalente a patente de 2°Tenente
    Desembargador Sênior - equivalente a patente de 2°Tenente
    Delegado - equivalente a patente de 1°Tenente
    Delegado Chefe - equivalente a patente de 1°Tenente
    Coordenador - equivalente a patente de Capitão
    Coordenador Geral - equivalente a patente de Capitão
    Diretor - equivalente a patente de Major
    Diretor Chefe - equivalente a patente de Major
    Juiz - equivalente a patente de Tenente-Coronel
    Ministro - equivalente a patente de Tenente-Coronel
    Ministro Chefe - equivalente a patente de Coronel
    Presidente - equivalente a patente de Coronel

    Art. 27° - Os Cargos Militares e Executivos, com suas equivalências, requisitam dias mínimos para que sejam realizadas promoções:

          Soldado - Cabo: Conclusão do Monitoramento para Soldados.
          Cabo - 3º Sargento: 2 dias. 
          3º Sargento - 2 º Sargento: 4 dias. 
          2º Sargento - 1º Sargento: 4 dias. 
          1º Sargento - Subtenente: 4 dias. 
          Subtenente - Cadete: 4 dias. 


          Cadete - Aspirante-a-Oficial: Conclusão do Curso de Formação de Oficiais


          Aspirante-a-Oficial - 2º Tenente: 5 dias.
          2º Tenente - 1º Tenente: 9 dias.
          1º Tenente - Capitão: 11 dias. 
          Capitão - Major: 13 dias. 
          Major - Tenente-Coronel: 15 dias. 
          Tenente-Coronel - Coronel: 20 dias.

    Parágrafo único: Para que sejam promovidos, os dias precisam estar completos. Tomemos como exemplo 4 dias: 96 horas. As 96 horas começam a contar a partir do momento que a promoção anterior foi postada.

    Art. 28° - As necessidades de autorização para promoção dar-se-ão:

    3º Sargento - Promove, rebaixa e demite até Cabo. Necessita da permissão de dois Oficiais para todos os três atos. 
    2º Sargento - Promove, rebaixa e demite até 3º Sargento. Necessita da permissão de dois Oficiais para todos os três atos.
    1º Sargento - Promove, rebaixa e demite até 2º Sargento. Necessita da permissão de dois Oficiais para todos os três atos.
    Subtenente - Promove, rebaixa e demite até 1º Sargento. Necessita da permissão de um Oficial para todos os três atos. 
    Cadete - Promove, rebaixa e demite até Subtenente. Necessita da permissão de um Oficial somente para promoções e rebaixamentos. 


    Aspirante-a-Oficial - Promove, rebaixa e demite até Cadete. Necessita da permissão de um 2° Tenente acima somente para promoções de Subtenente para Cadete.
    2º Tenente - Promove, rebaixa e demite até Aspirante-a-Oficial. Necessita da permissão de um 1° Tenente acima para rebaixar Aspirantes-a-Oficial. Para promoções e rebaixamentos de Praças, não necessita de permissão.
    1º Tenente - Promove, rebaixa e demite até 2º Tenente. Necessita da permissão de um Capitão acima para rebaixar 2° Tenentes. Para promoções e rebaixamentos de Praças, não necessita de permissão.
    Capitão - Promove, rebaixa e demite até 1º Tenente. Não necessita de permissão para a promoção de Praças. Para promover 2° Tenente a 1° Tenente, necessita da permissão de um Major acima. Para promover Aspirantes-a-Oficial a 2° Tenente, não necessita de permissão.
    Major - Promove, rebaixa e demite até Capitão. Para promover de 1° Tenente a Capitão, necessita da permissão de um Tenente-Coronel ou Coronel. Para os cargos baixo, não necessita de permissão.
    Tenente-Coronel - Promove, rebaixa e demite até Major. Para promover de Capitão a Major, necessita da permissão de um Coronel. Para os cargos a baixo disso, não necessita de permissão.
    Coronel - Promove, rebaixa e demite até Tenente-Coronel. Não necessita de permissões para promoção e rebaixamento.

    Parágrafo primeiro: Para a promoção de policiais por parte do Corpo Executivo, é necessária obter certos tipos de alvarás que serão apresentados a seguir:

    [AEB] Alvará Executivo Básico (Nível I): 

    Requisitos : 

    - Ter Curso de Promotores do C.E.
    - Ter TODAS as aulas necessárias para seu cargo atual.
    - Patente mínima de Perito Investigador. 

    Pode promover com X permissões : 

    - Praças do Corpo Militar: Com permissão de 1 Oficial do Corpo Militar. 
    - Praças do Corpo Executivo: Permissão desnecessária (0 permissões). 

    - Oficiais do Corpo Militar: Com permissão de 3 Corregedores. 
    - Oficiais do Corpo Executivo: Com permissão de 1 Conselheiro Executivo. 


    Observação: Este Alvará deverá ser solicitado a um membro do Conselho do Corpo Executivo ou Corregedor. (Ficará a opção do Conselheiro Executivo ou Corregedor aprovar o Alvará, mesmo com os requisitos mínimos.) 


    [AEI] Alvará Executivo Intermediário (Nível II): 

    Requisitos: 

    - Ter os requisitos do AEB (Alvará Executivo Básico). 
    - Ter 12 dias na Polícia. 
    - Ser Oficial do Corpo Executivo.
    - Ter concluído com sucesso o CFO.

    Pode promover com X permissões : 

    - Praças do Corpo Militar e Executivo: Permissões desnecessárias (0 permissões). 

    - Oficiais do Corpo Militar: Com permissão de 2 Corregedores. 
    - Oficiais do Corpo Executivo: Permissão desnecessária (0 permissões). 

    Observação: Este Alvará deverá ser solicitado ao Conselho do Corpo Executivo. Procedimento para solicitar: O executivo deverá enviar uma MP para CCE com os seguintes dados: 
    - Nick: 
    - Cargo: 
    - Motivo para aprovação: 
    Para obter a aprovação será necessário que tenha a aprovação de 2 para 1 na mesa do Conselho do Corpo Executivo. 

    Observação: Para promoção de Diretor ou superior o promotor deverá ter a autorização de um membro do Conselho do Corpo Executivo com patente superior ou equivalente a dele.


    [AEA] Alvará Executivo Avançado (Nível III): 

    Requisitos: 

    - Possuir AEI. 
    - Ter 20 dias na Polícia. 
    - Ser membro do CCE. 

    Pode promover com X permissões : 

    - Praças do Corpo Militar e Executivo: Permissão desnecessária (0 permissões). 
    - Oficiais do Corpo Militar e Executivo: Permissão desnecessária (0 permissões). 

    Obervação: Este Alvará deverá ser solicitado durante uma reunião do Conselho do Corpo Executivo devendo ser aprovado de forma unânime.

    Parágrafo segundo: Quando o Alvará Executivo Básico for aceito por um Conselheiro ou Corregedor, o membro do Corpo Executivo deve dizer o termo de responsabilidade diante de todos os policial presentes. O termo de responsabilidade é:
    ○ Eu [patente + nick], comprometo-me com a justiça e a verdade, utilizando sempre de forma legítima os poderes quais o alvará me trará, e afirmo que estou de acordo e ciente de responsabilidades e consequências do uso de tal poder, assino e dou fé.


    Parágrafo terceiro: Caso um membro do Corpo Executivo cometa crimes de corrupção/nepotismo, ele terá o seu Alvará Cassado. Os tipos de cassação são: Permanentes e Comuns. As cassações Comuns podem ser recorridas ao Conselho do Corpo Executivo da seguinte forma. Envie uma MP à qualquer membro do Conselho com as seguintes informações:


    Pedido de cancelamento de cassação

    - Nick:
    - Cargo:
    - Tipo de AE cassado:
    - Motivo apresentado na cassação:
    - Contra argumentação:

    Art. 29° - Para a promoção citadas no art.28 ser aprovada, o policial deve ter concluído os seguintes cursos, perante suas patentes, e ter em seu perfil a confirmação, como emblema, da aprovação do curso:

    Para a promoção de um Soldado: [MoS] Monitoramento para Soldados, [CFSd] – Curso de Formação de Soldados e [TES] Treinamento de Especialização para Soldado.
    Para a promoção de um Cabo: Curso de Formação de Cabos [CFC] e [TEC] Treinamento de Especialização para Cabos.
    Para a promoção de um 3º Sargento: Curso de Formação de 3°Sargentos [CFS1] e [TF3] Treinam de Farda para Terceiros-Sargentos
    Para a promoção de um 2° Sargento: Curso de Formação de 2° Sargentos [CFS2] e [TSS] Treinamento para Segundos-Sargentos.
    Para a promoção de um 1° Sargento: Aula de Conhecimentos Gerais [ACG] Aula de Segurança [AS] e [TPS] Treinamento para Primeiros-Sargentos.
    Para a promoção de um Subtenente: Curso de Formação de Subtenentes [CFSb] Monitoramento aos Subtenentes [MDS] e [TQS] Treinamento de Qualificação para Subtenentes.

    Para a promoção de um Cadete: Curso de Formação de Oficiais [CFO]



    TITULO IV
    Das Companhias, Sub-Companhias e Grupos de Função



    Art. 30° -  As Companhias são grupos com função de estabilidade de instrução e preparação do policial na Polícia Militar do Habbo Hotel. Um policial tem o direito de participar somente de uma Companhia.
     
    Art. 31° -  As Companhias definitivas e oficiais da polícia são:

    Departamento de Ensino da Polícia Militar do Habbo Hotel [DEP];
    Grupamento de Monitoramento e Acesso [GMA];
    Batalhão de Polícia de Choque [BPC].

    Art. 32° -  A Diretoria de Ensino da Polícia Militar do Habbo Hotel tem a total e exclusiva função de Instrução na polícia. Todos os estudos, aprendizados e preparação ao policial se devem à mesma companhia. O histórico da polícia também é sua responsabilidade.

    A hierarquia é composta da seguinte forma:

    Líder
    Vice-Líder
    Auxiliar Administrativo
    Ministro
    Instrutores (Grau Padrão e Grau Superior)

    A estrela de um Diretor de Ensino é azul escuro, e a partir do Ministério, azul claro.

    Parágrafo único: O líder da Companhia pode ser exonerado de sua função em casos de: Negligência, Falta de postura ou qualquer outro motivo que possa prejudicar a polícia ou até mesmo a própria companhia.

    Art. 33° -  O Grupamento de Monitoramento e Acesso detém da função de supervisão da eficiência dos Ensinos e Cursos aplicados pela DEP, apresentando como o termômetro o conhecimento do policial em sua determinada patente, na qual o GMA vem supervisionando no determinado momento.

    A hierarquia é composta da seguinte forma:

    Líder
    Vice-líder
    Ministro
    Auxiliar Administrativo; Auxiliar Atualizador; Auxiliar Aplicador
    Fiscalizador da Companhia
    Membro

    A estrela de um membro do Grupamento de Monitoramento e Acesso é verde escuro não HC.

    Art. 34° -  O O Batalhão de Polícia de Choque tem o objetivo de treinar o policial, mantendo-o preparado para qualquer ocasião inusitada ou previsível dentro da PMHH. Dessa forma, o que se falta na Instrução é de dever da Companhia realizar.

    A hierarquia é composta da seguinte forma:

    Líder
    Vice-líder
    Ministro
    Assessor
    Treinador

    A estrela de um membro do Batalhão de Polícia de Choque é vermelho, Ministro e Diretores, vermelho escuro e Líderes, vermelho mais escuro.
     
    Art. 35° -  As Sub-Companhias são grupos com funções administrativas e de segurança à polícia. Um policial não tem limite de Sub-Companhias a qual trabalhar.
     
    Art. 36° -  As Sub-Companhias são subordinadas à Supremacia, e ele deterá de todos os poderes para movimentação de liderança e projetos nos respectivos grupos.
     
    Art. 37° -  As Sub-Companhias, que têm autorização para serem favoritados em solo policial, são:

    Inexistentes no momento. 
     
    Art. 38° -  Os grupos da PMHH, que têm autorização para serem favoritados em solo policial, são:

    Conselho Deliberativo Militar [CDM]
    Corregedoria [COR]
    Setor 2 [P2]
    Batalhão Operacional de Policiais Especiais [BOPE]
    Setor de Recursos Humanos [SRH]
    Setor de Orçamentos e Finanças [SEOF]
    Conselho do Corpo Executivo [CCE]
    Setor de Relações Públicas [SRP]
    Centro de Formação de Oficias [CFO]


    Art. 39° -  O Conselho Deliberativo Militar é composto por membros fundadores e ex-supremos da Instituição. Eles detém o poder de averiguar, investigar e intervir em casos extremos, na administração de um Supremo negligente.
     
    Art. 40° -  A Corregedoria é composta por seis membros, resumindo-se nos seis melhores atuais policias da instituição. Ela detém da responsabilidade da qualidade do Corpo Oficial, tendo autorização, somente em reuniões, com a maioria de votos, mudanças de promoções ou rebaixamentos dentro do Oficialato. As vagas são selecionadas pela Supremacia ou por meio do curso Projeto de Corregedor Aprendiz.

    Parágrafo único: Um Corregedor não tem maiores poderes dentro da polícia. Somente poder de voto em reunião. Contudo, ele pode utilizar a cor verde em quartos da polícia se, somente se, for para algum anúncio ou frase importante.

    Art. 41° -  O Setor 2 (P2) é o setor de inteligência da PMHH, responsável pela defesa da polícia, assim como sua segurança, seja em fórum, influência, policiais ou quartos. Em casos de ausência da Supremacia, o P2 age como apoio na administração da instituição. Suas vagas são exclusivas e selecionadas pela Supremacia.
     
    Art. 42° -  O Batalhão de Policiais Especiais é o segundo setor de inteligência da polícia, responsável pela segurança e monitoramento de suspeitas na polícia. Sua seleção é feita através do COEsp, sendo comandado majoritariamente pela Supremacia.
     
    Art. 43º -  O Setor de Recursos Humanos é responsável por toda a documentação policial dentro da polícia, desde o histórico ao futuro, arquivando todas as movimentações de patentes e cadastros dos policiais que passaram ou passarão pela instituição.
     
    Art. 44° -  O Setor de Orçamentos e Finanças deve se responsabilizar pelas verbas disponibilizadas pela polícia, assim como a fiscalização e apresentação transparente das movimentações financeiras da polícia, desde as vendas de cargos aos gastos pontuais.

    Art. 45º - O Setor de Relações Públicas deve se responsabilizar pelas mídias sociais da polícia, tais como redes sociais, divulgação, boletins internos e designs do fórum policial.
     
    Art. 46º - O Conselho do Corpo Executivo é composta por 6 membros, selecionados pela Supremacia. O dever deles é administrar o Corpo Executivo e trazer atribuições significativos para o Corpo. Eles detém o poder do voto, somente em reuniões, com resolução na tomada de decisões.

    Art. 47º - O Centro de Formação de Oficiais é o responsável pela qualificação dos policiais, passem de praça para oficial. Eles aplicam cursos derivados para a formação e ampliação do caráter policial-militar. 

    Art. 48° -  Regras estipuladas às todas as companhias e grupos:


    1. Ao sair da companhia ou grupo, o policial deve passar por um processo de testes e seleção novamente, independentemente de como saiu. O mesmo caso deve-se caso o policial se demita ou reforme.

    2. A gratificação dar-se-á da seguinte forma, mensalmente:
            15 Medalhas Positivas a Liderança da Companhia;
            10 Medalhas Positivas ao Gestor(a) do grupo de função;
            7,5 Medalhas Positivas para os de mais Membros da Companhia.

    3. Os membros do SRH, SEOF, SRP, CFO e TF ganham 7,5 Medalhas Positivas.
     


    TITULO V
    Das Gratificações, Históricos e Reformas



    Art. 49° -  A gratificação ao policial será realizada através de sua patente ou equivalência, em primeira instância:


    Soldado - 1 câmbio
    Cabo - 2 câmbios
    3º Sargento - 3 câmbios
    2º Sargento - 4 câmbios
    1º Sargento - 5 câmbios
    Subtenente - 6 câmbios
    Cadete - 6 câmbios
    Aspirante a Oficial - 7 câmbios
    2º Tenente - 8 câmbios
    1º Tenente - 9 câmbios
    Capitão - 10 câmbios
    Major - 11 câmbios
    Tenente-Coronel - 12 câmbios
    Coronel - 13 câmbios


    Art. 50° -  O policial acumula as medalhas conquistadas ao longo do mês, sendo 10 medalhas positivas equivalentes a um câmbio. No caso de negativas, a cada 10 medalhas negativas, reduz-se um câmbio. Em caso de números decimais, arredondar-se-á para baixo.
    Ao passar o dia do pagamento as medalhas são zeradas do sistema.

     
    Art. 51° -  Os históricos policiais devem ser postados e aprovados por Corregedores ou Conselheiros Deliberativos Militares, seguindo exclusivamente o seguinte modelo:



    Histórico Policial


    Nick: 
    Status:
    Patente atual:
    Última patente alcançada:
    Data de Entrada na Polícia:
    Quem sou eu:
    Motivos de entrada:
    Funções realizadas:
    Prêmios:


    Art. 52° -  A reforma policial trata-se da aposentadoria do policial aos seus trabalhos na polícia, desligando-se das funções e responsabilidades para com todos. A autorização, para não ser então simples renúncia, é do policial com patente superior a Primeiro Tenente, e em caso de Corpo Executivo, caso o policial seja Ministro, Ministro-Chefe ou Presidente promovido.




    Este Estatuto foi redigido por Well31 e finalizado por Lucas42hs.. 
    Os direitos são totalmente dos autores e da PMHH. 
    2ª edição feita por Xumbica e ?-=Kevin=-? dia 04/03/2017, às 22:44:58.
    3ª edição feita por Frickks e finalizada por Lucas42hs. dia 27/07/2017, às 21:54:14.
    4ª edição feita por seeker@lucas dia 05/04/2018, às 19:15:14
    5ª edição feita por seeker@lucas dia 15/07/2018, às 02:30
    6° edição feita por Sloris dia 24/08/2018 às 20:22

    Mensagem - Página 1 de 1

    Permissão deste fórum:
    Você não pode responder aos tópicos neste fórum