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[Chefia-de-Polícia] Decretos Legais

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Transparência
Decretos legais




Buscando disponibilizar aos policiais uma melhor compreensão e transparência de ações realizadas pela Chefia-de-Polícia da Polícia Militar do Habbo Hotel, fornecendo informações através de atos, decretos legais e anúncios regulamentados pela instância máxima, aqui serão publicadas de forma objetiva as Ações Diretas da Chefia-de-Polícia da P.M.H.H. 


Tornando-se Oficial toda e qualquer ação realizada pela Chefia publicada neste tópico.

Última edição por Sloris em Dom 14 Jul - 1:08, editado 2 vez(es)


Atenciosamente, Chefe-de-Polícia Sloris.
Acredite.

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Ato n° 001: Transição da identificação da Gestão

O Alto Comando da Polícia Militar do Habbo Hotel resolve, deixar de ser representado pela identificação Supremacia de Polícia e retorna a utilizar a Chefia-de-Polícia. 

Atenciosamente, Chefia-de-Polícia da Polícia Militar do Habbo Hotel.


Atenciosamente, Chefe-de-Polícia Sloris.
Acredite.

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Ato n° 002: Condecoração: Medalha de Honra

A Chefia-de-Polícia da Polícia Militar do Habbo Hotel, tem a honra, de conceder, fazendo uso das suas atribuições, a Medalha de Honra permanente aos Coronéis ,Mulequinho e a Coronel Reniifer.


Ambos realizam com destreza e maestria suas funções como Coronéis, bem como por completarem periodicamente, 365 dias como membros do mais Alto Comando da Polícia.



Atenciosamente, Chefia-de-Polícia da Polícia Militar do Habbo Hotel.


Atenciosamente, Chefe-de-Polícia Sloris.
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Ato N 003: Das obrigações e deveres do Corpo de Oficiais

O Alto Comando de Polícia, com base no Código Penal Militar (anexo 2), Capítulo único, Artigo 10°, que baseia-se em:
I - Baixo ou inexistente desempenho em funções do batalhão, desempenho na Companhia e/ou quaisquer habilidades necessárias e essenciais para um membro do Corpo de Oficiais;

Parágrafo Único - O presente Capítulo I do TÍTULO II deste documento enquadrar-se-á somente para os membros do Corpo de Oficiais do Corpo Militar.

II - A punição para o Oficial do Corpo Militar que apresentar incapacidade de atuação em patente será de um rebaixamento imediato, sobre tal incapacidade;

tendo em vista o mal funcionamento do Corpo, que tem como função auxiliar, ordenhar, e capacitar os policiais subordinados, assim como ter a proatividade em base e em sua companhia, decreta que:

Art. 1°. Os policiais do Corpo de Oficiais tem como obrigação e dever, cumprir e realizar as seguintes funções:

I. Proatividade e presença em base;
- Manter-se em base pelo menos um turno inteiro, auxiliando os praças e auxiliando o bom funcionamento da base, assim como a movimentação de civis nela.

II. Auxiliar no desenvolvimento dos praças;
- Aplicações de aulas, assim como treinos e feedbacks sobre a situação da PM, da carreira do individuo.

III. Aplicação de aulas/cursos;

IV. Cumprir com a meta do setor/companhia
- Sempre se manter entre a meta articulada do seu setor.

V. Desenvolver recrutamentos e palestras
- Auxiliar na chegada de civis, por meio de recrutamentos. Incentivar, dedicar-se e dar experiência aos seus subordinados por meio de palestras.

Paragrafo único: Os termos acima devem ser desenvolvidos semanalmente, em média escala.

Art. 2°. A Chefia-de-Polícia estará na fiscalização da realização de cada um destes termos acima, por meio de pesquisas dentro de base e analises das companhias.

Art. 3°. O policial que não se encontrar dentro destas metas, será rebaixado, sem aviso prévio, com base no CPM.

Art. 4°. A avaliação dos Oficiais se torna Quinzenal. 

Este decreto torna-se válido a partir da publicação.


Atenciosamente, Chefe-de-Polícia Sloris.
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Ato n° 004: Corregedoria

A Chefia-de-Polícia da Polícia Militar do Habbo Hotel, resolve, por meio deste decreto, retornar a Corregedoria as suas atividades.

Atenciosamente, Chefia-de-Polícia da Polícia Militar do Habbo Hotel.


Atenciosamente, Chefe-de-Polícia Sloris.
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Ato n° 005: Mudanças - Corpo Executivo

A Chefia-de-Policia, determina, por meio deste decreto, oficializar as mudanças do Corpo Executivo.
Alteração n1° - Alterar, no Estatuto, Título III, Capítulo VIII, Art. 5°, o número de cargos executivos para os novos valores e quantidades de cargos abaixo:

Presidente - 1000 câmbios
Ministro-Chefe - 800 câmbios
Ministro - 700 câmbios
Juiz - 600 câmbios
Diretor Chefe - 500 câmbios
Diretor - 350 câmbios
Coordenador Geral - 200 câmbios
Coordenador - 140 câmbios
Procurador - 70 câmbios
Promotor - 55 câmbios
Investigador-Chefe 35 câmbios
Investigador - 20 câmbios
Advogado - 10 câmbios
Agente - 3 câmbios

Presidente - Coronel
Ministro-Chefe - Tenente-Coronel
Ministro - Major
Juiz - Capitão
Diretor Chefe - 1° Tenente
Diretor - 2° Tenente
Coordenador Geral - Aspirante á Oficial
Coordenador - Cadete
Procurador - Subtenente
Promotor - 1° Sargento
Investigador-Chefe - 2° Sargento
Investigador - 3° Sargento
Advogado - Cabo
Agente - Soldado


Atenciosamente, Chefe-de-Polícia Sloris.
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Ato n° 005: PROIBIÇÃO


A Chefia-de-Polícia da P.M.H.H., no uso das suas atribuições, resolve, PROIBIR o uso de itens em mão no momento em que algum comando for executado.



Atenciosamente, Chefia-de-Polícia da Polícia Militar do Habbo Hotel.


Última edição por Sloris em Ter 26 Fev - 18:58, editado 1 vez(es)


Atenciosamente, Chefe-de-Polícia Sloris.
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Ato n° 006: NOMEAÇÃO


A Chefia-de-Polícia da P.M.H.H., no uso das suas atribuições, resolve: NOMEAR
o policial vitorvka como Gestor Interino do Tribunal Fiscal.

Atenciosamente, Chefia-de-Polícia da Polícia Militar do Habbo Hotel.


Atenciosamente, Chefe-de-Polícia Sloris.
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Ato n° 008: Mudanças - Estatuto

A Chefia-de-Policia, determina, por meio deste decreto, atualizar o Capitulo XXVI. do Estatuto dos Policiais Militares:
Alteração n1° - Retira-se o Paragrafo 2°, que diz ''Apenas os policiais do Alto Comando Militar recebem sentido de honra.''
Torna-se proibido o sentido à policiais reformados, não sendo medalhistas permanentes.



Atenciosamente, Chefe-de-Polícia Sloris.
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Ato n° 009: SisCon


Chefia-de-Polícia da P.M.H.H., no uso das suas atribuições, resolve: DESABILITAR o Sistema de Contratações (SisCon). A partir da presente data, os atuais membros do contrato que estiverem 96 horas (4 dias) sem atividade, serão desligados do Sistema.


Atenciosamente, Chefia-de-Polícia da Polícia Militar do Habbo Hotel.


Atenciosamente, Chefe-de-Polícia Sloris.
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Sloris escreveu:
Chefia-de-Polícia da Polícia Militar do Habbo Hotel.




Ato n° 005: PROIBIÇÃO


A Chefia-de-Polícia da P.M.H.H., no uso das suas atribuições, resolve, PROIBIR o uso de itens em mão no momento em que algum comando for executado.



Atenciosamente, Chefia-de-Polícia da Polícia Militar do Habbo Hotel.

Revoga-se o decreto 005.


Atenciosamente, Chefe-de-Polícia Sloris.
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Ato n° 010: Liberação de Farda 
Corpo Executivo

Chefia-de-Polícia da P.M.H.H., tendo em vista a necessidade de desenvolver mais privilégios para o Corpo Executivo, decide autorizar o uso de um novo fardamento para os membros do Corpo Executivo.



Os membros HC poderão se beneficiar de usar este novo terno:
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Informativos: O terno deverá ser todo na cor PRETA, o sapato na cor BRANCA e a 'gravata' da cor da equivalência (na imagem a cima, é referente à Juiz)



Atenciosamente, 
Chefia-de-Polícia da Polícia Militar do Habbo Hotel.


Atenciosamente, Chefe-de-Polícia Sloris.
Acredite.

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